1. Âmbito do Serviço

A Battlehorns disponibiliza serviços digitais focados em comunidades gaming, incluindo alojamento web, criação de subdomínios, acesso a painéis de controlo, ferramentas de suporte e outros recursos online relacionados.

2. Elegibilidade e Responsabilidade da Conta

Ao utilizar a plataforma, confirmas que a informação associada à tua conta é exata e está atualizada. És responsável por manter a segurança da tua conta e por toda a atividade realizada através dela.

3. Cookies e Sessões

A Battlehorns utiliza cookies essenciais e dados de sessão para manter o website seguro e funcional. Os cookies de sessão transportam apenas um identificador, enquanto os dados da sessão ficam guardados no servidor e são usados para manter o estado autenticado. Os cookies de sessão são normalmente temporários e expiram quando a sessão do navegador termina ou quando o período configurado é atingido. Se desativares cookies, algumas áreas da área de cliente, dashboard ou suporte podem não funcionar corretamente.

• autenticação e continuidade da conta nas páginas protegidas
• verificações de segurança, proteção antiabuso e validação de formulários
• consentimento de cookies e preferências básicas do site
• análise opcional ou medição de desempenho, quando ativada

4. Utilização Aceitável

Não podes utilizar os serviços da Battlehorns para atividades ilegais, nocivas ou abusivas, incluindo:

• spam, phishing, fraude, malware ou conteúdo enganoso
• tentativas de acesso não autorizado, ataques, scans ou abuso da infraestrutura
• conteúdo que infrinja direitos de terceiros ou viole a lei aplicável
• abuso de recursos que afete negativamente a estabilidade do serviço para outros utilizadores

5. Condições do Alojamento Gratuito

O alojamento gratuito é disponibilizado de forma limitada e pode estar sujeito a restrições de quota, tráfego, armazenamento, bases de dados, FTP e regras de conta. A disponibilidade não é garantida de forma permanente, e a Battlehorns pode alterar, suspender ou remover planos gratuitos a qualquer momento para proteger o projeto e a sua infraestrutura.

6. Subdomínios e Aprovisionamento

Os subdomínios pedidos estão sujeitos a validação técnica, regras de nomenclatura e disponibilidade. A Battlehorns pode recusar, suspender ou recuperar subdomínios que sejam enganosos, reservados, abusivos ou que entrem em conflito com nomes de sistema, administrativos ou direitos de terceiros.

7. Limites de Recursos e Quotas

Os serviços podem estar sujeitos a limites de armazenamento, quota, tráfego, bases de dados e FTP. Quando painéis externos apresentem valores inconsistentes, a Battlehorns pode considerar as medições internas e a área de cliente como fonte de referência para a utilização e os limites reais.

8. Disponibilidade e Suporte

A Battlehorns procura manter os serviços disponíveis e funcionais, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Manutenções, atualizações, problemas de fornecedores upstream, falhas de API ou incidentes de infraestrutura podem afetar o acesso. O suporte é prestado através dos canais disponibilizados na plataforma, incluindo tickets quando aplicável.

9. Conteúdo do Utilizador e Backups

Continuas totalmente responsável pelo conteúdo alojado, enviado ou transmitido através do teu serviço. Salvo indicação expressa em contrário, és também responsável por manter os teus próprios backups de ficheiros, bases de dados e dados relacionados.

10. Pagamentos e Serviços Pagos

Sempre que existam planos de alojamento pagos, o preço aplicável, a moeda, o ciclo de faturação e as características do plano são apresentados antes do checkout. Os pagamentos são processados através da Lemon Squeezy, o nosso parceiro de pagamentos autorizado. Ao concluir uma encomenda paga, autorizas cobranças recorrentes do plano selecionado até cancelares em conformidade com estes Termos.

• os pagamentos de checkout e subscrição são processados de forma segura pela Lemon Squeezy; a Battlehorns não armazena dados completos do cartão
• as subscrições pagas renovam-se automaticamente no fim de cada período de faturação, salvo cancelamento com o aviso prévio exigido
• o histórico de pagamentos, recibos, estado dos checkouts e detalhes da subscrição estão disponíveis na secção Facturação da área de cliente
• pagamentos falhados, recusados ou disputados podem originar suspensão até resolução; reembolsos, quando aplicáveis, seguem as regras da Lemon Squeezy e a lei vigente
• promoções, preços dos planos, impostos e disponibilidade dos serviços podem alterar-se; aplicam-se as condições apresentadas no momento da encomenda

11. Cancelamento e Fim do Serviço

Podes solicitar o cancelamento de um serviço de alojamento através da área de cliente. Para evitar a renovação de uma subscrição paga no período seguinte, deves submeter o pedido de cancelamento com pelo menos 15 (quinze) dias de calendário de antecedência em relação à próxima data de renovação ou ao fim do ciclo de faturação em curso indicado na tua conta.

• pedidos de cancelamento com menos de 15 dias de antecedência em relação à renovação podem ainda ser processados, mas o período seguinte pode já estar devido ou cobrado
• após um cancelamento válido, o acesso mantém-se em regra até ao fim do período já pago; o serviço é então terminado e os recursos associados podem ser removidos
• o alojamento gratuito pode ser cancelado a qualquer momento em Os meus serviços; a remoção do subdomínio, ficheiros e bases de dados pode ser imediata ou seguir limpeza operacional
• a Battlehorns pode terminar serviços sem aviso prévio em casos de abuso, fraude, obrigação legal ou violação grave destes Termos

12. Programa de Afiliados

Se participares no programa de afiliados, as comissões podem ser retidas ou anuladas em casos de fraude, tráfego artificial, auto-referências, abuso ou manipulação de registos ou compras. A Battlehorns pode suspender a participação no programa quando detetar uso indevido.

13. Suspensão ou Cancelamento pela Battlehorns

A Battlehorns pode suspender, restringir ou terminar o acesso aos serviços quando tal seja necessário por motivos de segurança, cumprimento legal, razões operacionais, prevenção de abuso, faturas em atraso, inatividade em planos gratuitos ou violação destes Termos.

14. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Battlehorns não é responsável por perdas indiretas, perda de lucros, perda de dados, indisponibilidades de terceiros, falhas de API, problemas de DNS, incidentes do lado do fornecedor ou consequências decorrentes do uso indevido de uma conta ou credenciais.

15. Alterações a Estes Termos

A Battlehorns pode atualizar estes Termos periodicamente. A continuação da utilização da plataforma após a publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada.

16. Contacto

Para questões relativas a estes Termos, utiliza os canais oficiais de suporte disponibilizados através da plataforma Battlehorns.